Com a finalidade de garantir o melhor suporte jurídico aos autores de obras intelectuais e desenvolvedores de tecnologias capazes de trazer evolução à Sociedade, o Escritório Giarola Macedo Beltran conta com equipe voltada para prestar o melhor suporte jurídico nas áreas relacionadas aos direitos autorais, direitos conexos e propriedade industrial.

Em nossa atuação oferecemos o suporte jurídico para garantir a maior efetividade às marcas, patentes, desenhos industriais e outros perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) ou perante terceiros que porventura tentem utilizar indevidamente dessas criações.

Da mesma forma, oferecemos nossa expertise para orientar da melhor forma artistas e/ou criadores de obras autorais que precisem firmar contratos relacionados às suas criações, estabelecer parcerias em projetos futuros ou precisem interromper a utilização indevida de suas criações artísticas por pessoas desautorizadas.

Por diversos motivos, as pessoas decidem evitar a utilização do judiciário como forma de resolver conflitos e buscam solucioná-los por meio da mediação e/ou da arbitragem.

Tendo isso em mente, oferecemos o assessoramento a clientes que tenham interesse em fazer com que seus litígios sejam submetidos ao procedimento de mediação e a efetiva representação no procedimento de mediação, na qualidade de advogado, pelo número de sessões necessárias.

Além disso, o escritório também oferece o serviço de representação de clientes em procedimentos arbitrais, incluindo a atuação em medidas judiciais pré-arbitrais, em procedimentos de homologação de sentença estrangeira e execução de sentença arbitral.

No intuito de garantir o melhor acompanhamento jurídico em momentos cruciais no desenvolvimento de um empresário, o Giarola Macedo Beltran oferece o serviço de acompanhamento integral em operações societárias como fusões, aquisições, incorporações, criação de joint-ventures e outros.

Tanto pelo comprador, quanto pelo vendedor, o Escritório tem expertise para auxiliar o empresário interessado em realizar a operação por meio da realização de due diligences, assessoria na captação de recursos, confecção de Memorando de Entendimentos (MoU), Estruturação Personalizada de operações por meio de diversos instrumentos contratuais de acordo com as peculiaridades do cliente.

Além da fase pré-assinatura, o Escritório também oferece o serviço de acompanhamento das obrigações firmadas entre as partes envolvidas no negócio firmado com o objetivo de garantir que o contrato firmado seja cumprido e o cliente não seja prejudicado por esse desrespeito contratual.

Com o objetivo de proporcionar as melhores condições para o empreendimento do cliente evoluir e alcançar seu propósito, compreendemos que o auxílio de um time jurídico presente e de qualidade é essencial e, por isso, o Escritório Giarola Macedo Beltran oferece o serviço de assessoria empresarial.

Com a assessoria jurídica empresarial o empresário poderá contar com o apoio do escritório para analisar seus contratos empresariais, analisar sua estrutura societária, avaliar juridicamente situações de endividamento, representa-lo em negociações e auxiliar na organização jurídica da sociedade.

Além disso, a assessoria jurídica empresarial também garantirá acesso à equipe multidisciplinar do escritório que poderá resolver questões relacionadas a diversas áreas do direito como questões de natureza ambiental, trabalhista, tributária, dentre outras.

Sem a assessoria jurídica o empreendedor, independentemente da fase em que se encontra o seu negócio, pode vê-lo ser comprometido pela adoção de condutas sem o devido respaldo legal.

Ciente de que as responsabilidades do empresário não se restringem às relações da sua empresa para com seus clientes e fornecedores, mas também para com seus sócios e/ou investidores, o escritório Giarola Macedo Beltran oferece serviços relacionados às relações societárias dos seus clientes.

Para isso, o cliente poderá contar com o escritório para realizar análise da estrutura societária da sua empresa, obter orientação sobre operações societárias como compra e venda de participação societária, alterações de contrato social, modificações de tipo societária, criação de pactos parassociais e as suas consequências.

O Escritório também oferece representação aos seus clientes em litígios societários, tanto no momento pré-contencioso, isto é, em negociações e procedimentos de mediação, quanto após a instauração do litígio, judicialmente ou em procedimentos de arbitragem empresarial.

O foco do escritório é garantir que os seus clientes sempre sejam devidamente assistidos em suas relações societárias para evitar surpresas desagradáveis que possam custar o sucesso do empreendimento.